RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Endereço: Rua Angelo Fucilini Sobrinho, 496.

Horário de Atendimento: Manhã 7h30min - 11h30min e Tarde 13h - 17h   Telefone: (55)3617-2200 (55) 9 9623-0935

    SUMÁRIO EXECUTIVO 2022

    Relatório informativo da situação financeira e atuarial do RPPS em atendimento do art. 68, § 4º, da Portaria MF 464/2019.

    03/06/2022 11:09:00

    SUMÁRIO EXECUTIVO - 2022 - São Valério do Sul.pdf - Baixar


    Relatório Final de Avaliação Atuarial 2021

    Estudo atuarial do Plano de Benefícios administrados pelo FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL (RS) – FPSM, posicionado em 31/12/2020. Apura, dentre outras, as estatísticas referentes aos segurados vinculados do Município, as provisões técnicas, o passivo atuarial, os custos, as contribuições necessárias dos servidores e do Ente Federativo, com destaque ao plano de equacionamento para financiar o déficit atuarial – quando houver – e os fluxos atuariais de despesas e receitas previdenciárias. Realizado por: LUMENS Atuarial.

    10/05/2021 09:10:00

    RESULTADO_Avaliação At _SVS 2021.pdf - Baixar


    Relatório Final de Avaliação Atuarial 2020

    O presente estudo tem como objetivo reavaliar atuarialmente o Plano de Benefícios administrados pelo FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL (RS) – FPSM, posicionado em 31/12/2019, afim de apurar, dentre outras informações, as estatísticas referentes aos segurados vinculados do Município, as provisões técnicas, o passivo atuarial, os custos, as contribuições necessárias dos servidores e do Ente Federativo, com destaque ao plano de equacionamento para financiar o déficit atuarial – quando houver – e os fluxos atuariais de despesas e receitas previdenciárias. Estudo realizado pela LUMENS Atuarial. Atuário: Guilherme Walter Atuário, MIBA n° 2.091.

    24/04/2020 14:50:00

    RESULTADO_Cálc At Final_SVS 2020.pdf - Baixar


    SUMÁRIO EXECUTIVO_AVAL AT 2020

    Sumário Executivo do RPPS, com resultado a avaliação atuarial, déficit atuarial e alíquotas de custeio para o exercício de 2020.

    24/04/2020 11:36:00

    SUMÁRIO EXECUTIVO - São Valério do Sul - 2020.pdf - Baixar


    Relatório Final de Avaliação Atuarial 2019

    Este Relatório Final de Avaliação Atuarial tem por objetivo reavaliar o sistema de custeio que deverá definir os recursos que deverão der vertidos ao fundo previdenciário, bem como as respectivas provisões matemáticas a serem constituídas para garantir os benefícios implementados pelo plano previdenciário, conforme definido pelo REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL – RS. O Sistema Previdenciário está calcado em três bases principais: ●- Base Normativa - diz respeito a todas as leis que regem a previdência pública. Emenda Constitucional nº 20 de 15.12.98; na Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003; na Lei nº 9.717 de 27.11.98 e alterações, na Emenda Constitucional n° 47 de 05.07.2005, na Emenda Constitucional n° 70 de 29.03.2012, na Portaria MPS n° 402 de 11.12.2008, na Portaria MPS n° 403 de 10.12.2008, na Portaria MPS nº 21 de 18.01.2013 e Portaria MPS nº 563 de 26.12.2014 Além da legislação federal, o estudo técnico deverá considerar também, o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o Plano de Carreira dos servidores e a legislação municipal que disciplina o Regime Próprio de Previdência e suas alterações. ●- Base Cadastral - utiliza o cadastro individualizado dos dados de cada um dos indivíduos participantes do sistema previdenciário; ●- Base Atuarial - relacionada com todas as premissas e hipóteses utilizadas pelo atuário para a realização da avaliação atuarial. Função do Atuário O Atuário desempenha a importante função de construir e analisar os planos de previdência social, basicamente no que se refere aos aspectos atuariais e financeiros, recomendando os procedimentos adequados para garantir sua viabilidade ao longo do tempo. Diante disso, o trabalho do Atuário consistirá principalmente, em calcular as alíquotas de contribuição que irão permitir a constituição de reservas matemáticas suficientes para atender às despesas futuras do plano previdenciário. Data Base da Avaliação Atuarial A presente avaliação atuarial foi processada com os dados relativos aos servidores ativos e efetivos, os inativos e pensionistas na data base de 31.12.2018, com o que se calculou o montante de recursos necessários para garantir o Regime Próprio de Previdência em função dos benefícios e avanços de remunerações previstos na legislação municipal. Estudo realizado pela AUDITEC - Auditoria Técnica Atuarial. Atuária: LUCÍLIA NUNES DE SOUZA, MIBA - 431.

    05/06/2019 14:49:00

    RESULTADO_Cálc At Final_SVS 2019.pdf - Baixar


    Relatório Final de Avaliação Atuarial 2018

    Este Relatório Final de Avaliação Atuarial tem por objetivo reavaliar o sistema de custeio que deverá definir os recursos que deverão der vertidos ao fundo previdenciário, bem como as respectivas provisões matemáticas a serem constituídas para garantir os benefícios implementados pelo plano previdenciário, conforme definido pelo REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL – RS. O Sistema Previdenciário está calcado em três bases principais: ●- Base Normativa - diz respeito a todas as leis que regem a previdência pública. Emenda Constitucional nº 20 de 15.12.98; na Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003; na Lei nº 9.717 de 27.11.98 e alterações, na Emenda Constitucional n° 47 de 05.07.2005, na Emenda Constitucional n° 70 de 29.03.2012, na Portaria MPS n° 402 de 11.12.2008, na Portaria MPS n° 403 de 10.12.2008, na Portaria MPS nº 21 de 18.01.2013 e Portaria MPS nº 563 de 26.12.2014 Além da legislação federal, o estudo técnico deverá considerar também, o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o Plano de Carreira dos servidores e a legislação municipal que disciplina o Regime Próprio de Previdência e suas alterações. ●- Base Cadastral - utiliza o cadastro individualizado dos dados de cada um dos indivíduos participantes do sistema previdenciário; ●- Base Atuarial - relacionada com todas as premissas e hipóteses utilizadas pelo atuário para a realização da avaliação atuarial. Função do Atuário O Atuário desempenha a importante função de construir e analisar os planos de previdência social, basicamente no que se refere aos aspectos atuariais e financeiros, recomendando os procedimentos adequados para garantir sua viabilidade ao longo do tempo. Diante disso, o trabalho do Atuário consistirá principalmente, em calcular as alíquotas de contribuição que irão permitir a constituição de reservas matemáticas suficientes para atender às despesas futuras do plano previdenciário. Data Base da Avaliação Atuarial A presente avaliação atuarial foi processada com os dados relativos aos servidores ativos e efetivos, os inativos e pensionistas na data base de 31.12.2017, com o que se calculou o montante de recursos necessários para garantir o Regime Próprio de Previdência em função dos benefícios e avanços de remunerações previstos na legislação municipal. Estudo realizado pela AUDITEC - Auditoria Técnica Atuarial. Atuária: LUCÍLIA NUNES DE SOUZA, MIBA - 431.

    16/10/2018 14:49:00

    RESULTADO_Cálc At Final_SVS 2018.pdf - Baixar


    Relatório Final de Avaliação Atuarial 2017

    Este Relatório Final de Avaliação Atuarial tem por objetivo reavaliar o sistema de custeio que deverá definir os recursos que deverão der vertidos ao fundo previdenciário, bem como as respectivas provisões matemáticas a serem constituídas para garantir os benefícios implementados pelo plano previdenciário, conforme definido pelo REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL – RS. O Sistema Previdenciário está calcado em três bases principais: ●- Base Normativa - diz respeito a todas as leis que regem a previdência pública. Emenda Constitucional nº 20 de 15.12.98; na Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003; na Lei nº 9.717 de 27.11.98 e alterações, na Emenda Constitucional n° 47 de 05.07.2005, na Emenda Constitucional n° 70 de 29.03.2012, na Portaria MPS n° 402 de 11.12.2008, na Portaria MPS n° 403 de 10.12.2008, na Portaria MPS nº 21 de 18.01.2013 e Portaria MPS nº 563 de 26.12.2014 Além da legislação federal, o estudo técnico deverá considerar também, o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o Plano de Carreira dos servidores e a legislação municipal que disciplina o Regime Próprio de Previdência e suas alterações. ●- Base Cadastral - utiliza o cadastro individualizado dos dados de cada um dos indivíduos participantes do sistema previdenciário; ●- Base Atuarial - relacionada com todas as premissas e hipóteses utilizadas pelo atuário para a realização da avaliação atuarial. Função do Atuário O Atuário desempenha a importante função de construir e analisar os planos de previdência social, basicamente no que se refere aos aspectos atuariais e financeiros, recomendando os procedimentos adequados para garantir sua viabilidade ao longo do tempo. Diante disso, o trabalho do Atuário consistirá principalmente, em calcular as alíquotas de contribuição que irão permitir a constituição de reservas matemáticas suficientes para atender às despesas futuras do plano previdenciário. Data Base da Avaliação Atuarial A presente avaliação atuarial foi processada com os dados relativos aos servidores ativos e efetivos, os inativos e pensionistas na data base de 31.12.2016, com o que se calculou o montante de recursos necessários para garantir o Regime Próprio de Previdência em função dos benefícios e avanços de remunerações previstos na legislação municipal. Estudo realizado pela AUDITEC - Auditoria Técnica Atuarial. Atuária: LUCÍLIA NUNES DE SOUZA, MIBA - 431.

    30/04/2017 14:48:00

    RESULTADO_Cálc At Final_SVS 2017.pdf - Baixar


    Relatório Final de Avaliação Atuarial 2016

    Este Relatório Final de Avaliação Atuarial tem por objetivo reavaliar o sistema de custeio que deverá definir os recursos que deverão der vertidos ao fundo previdenciário, bem como as respectivas provisões matemáticas a serem constituídas para garantir os benefícios implementados pelo plano previdenciário, conforme definido pelo REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL – RS. O Sistema Previdenciário está calcado em três bases principais: ●-BASE NORMATIVA - diz respeito a todas as leis que regem a previdência pública. Emenda Constitucional nº 20 de 15.12.98; na Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003; na Lei nº 9.717 de 27.11.98 e alterações, na Emenda Constitucional n° 47 de 05.07.2005, na Emenda Constitucional n° 70 de 29.03.2012, na Portaria MPS n° 402 de 11.12.2008, na Portaria MPS n° 403 de 10.12.2008, na Portaria MPS nº 21 de 18.01.2013 e Portaria MPS nº 563 de 26.12.2014 Além da legislação federal, o estudo técnico deverá considerara também, o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o Plano de Carreira dos servidores e a legislação municipal que disciplina o Regime Próprio de Previdência e suas alterações. ●- BASE CADASTRAL - utiliza o cadastro individualizado dos dados de cada um dos indivíduos participantes do sistema previdenciário; ●- BASE ATUARIAL - relacionada com todas as premissas e hipóteses utilizadas pelo atuário para a realização da avaliação atuarial. FUNÇÃO DO ATUÁRIO O Atuário desempenha a importante função de construir e analisar os planos de previdência social, basicamente no que se refere aos aspectos atuariais e financeiros, recomendando os procedimentos adequados para garantir sua viabilidade ao longo do tempo. Diante disso, o trabalho do Atuário consistirá principalmente, em calcular as alíquotas de contribuição que irão permitir a constituição de reservas matemáticas suficientes para atender às despesas futuras do plano previdenciário. BASE DA AVALIAÇÃO ATUARIAL A presente avaliação atuarial foi processada com os dados relativos aos servidores ativos e efetivos, os inativos e pensionistas na data focal de 31.12.2015, com o que se calculou o montante de recursos necessários para garantir o Regime Próprio de Previdência em função dos benefícios e avanços de remunerações previstos na legislação municipal. Estudo realizado pela AUDITEC - Auditoria Técnica Atuarial. Atuária: LUCÍLIA NUNES DE SOUZA, MIBA - 431.

    05/10/2016 14:45:00

    RESULTADO_Cálc At Final_SVS 2016.pdf - Baixar


  • 1